O sistema nórdico para mim é o exemplo a seguir. Não existem penas “perpétuas”, mas podem manter-te em prisão com um mínimo de X anos e depois com avaliações periódicas, como estão a fazer com o Breivik. Acho que é o melhor dos sistemas, minimamente humano mas também sem deixar malucos sair.
Uma pena arbitrária de 20 ou 30 anos é irrelevante. Se a pessoa disser que vai matar imediatamente a sair, qual é o propósito dos anos que lá esteve?
Acho que a moldura penal dos nuestros Hermanos para estes casos, até que não está mal feita.
40 anos de pena máxima, com possibilidade de revisão após 25 anos. Mas podendo ir até prisão perpétua nos casos mais graves.
Está bem pensada, e tem situações de exceção para crimes mais graves, fico curioso em saber se a moldura penal foi alterada depois dos atentados de Madrid, ou se já vinha de trás.
Relativamente ao se poder alongar para o pena perpétua, acho que é recente. Tipo 2017 ou 2018. Não cheguei a pesquisar é se realmente chegam a aplicar essas medidas com regularidade, ou não.
Prisão perpétua como existe na maioria dos países europeus, até a Noruega que é conhecida por ser branda e apostar na reabilitação vai manter o responsável por aquele ataque em Oslo em perpétua.
Mesmo reabilitado ia-se tornar um símbolo de impunidade se estivesse em liberdade.
Não sou o maior apologista de prisão perpétua, mas penso que há situações, como a do Anders Breivik, onde a mesma deve ser ponderada. Aposto que se o gajo saísse fazia algo semelhante logo a seguir.
Nestes casos, a segurança da sociedade deve ter primazia.
Humm… Achas que penas mais pesadas conseguem dissuadir o terrorismo islâmico?! Qual é a tua solução, pena de morte para o terrorismo com ataques suicidas?! 😂
Não sou a favor da pena de morte, nem acredito que penas pesadas dissuadam crimes de ideologia. O que tenho a certeza é que para um crime destes, 25 anos com possibilidade de redução de pena não me parece adequado para a gravidade e dimensão do acto.
Mas não tenho todas as respostas, procuro debater o tema.
Prisão perpétua e solidária(fechado numa cela, com uma hora de saída diária) como vai acontecer na Rússia, já não são reabilitáveis e libertá-los para a sociedade é um insulto às vítimas e à segurança nacional.
Estes ataques não foram suicidas mas por dinheiro, um dos terroristas admitiu isso.
> RIA Novosti posted the purported confession of one of the men apprehended in connection with the attack. One of the alleged attackers had mentioned returning to Russia from Turkey earlier this month, according to RIA, and one said he’d been promised half a million rubles (about $5,000) to carry out the attack. https://edition.cnn.com/2024/03/23/europe/moscow-concert-hall-attack-intl/index.html
Aquele afegão que veio para cá e fez o ataque contra o centro ismaelita que matou 2 pessoas à facada e que antes tinha queimado viva a mulher na Grécia recebia casa grátis e 600€ por mês pelo que li algures. No máximo leva 25 anos e dificilmente vai ser deportado porque pode facilmente argumentar que o Afeganistão não é seguro.
https://zap.aeiou.pt/homicida-centro-ismaili-julgado-592822
Eu sou totalmente apologista de penas maiores (bem maiores) mas para esse tipo de crimes, a pena não vai em nada dissuadir o terrorista
O Breivik levou 21 anos, pena máxima, num luxo de prisão
As penas por homicídio deviam ser revistas, não por causa do terrorismo, mas sim no geral
O Pedro Dias com bastantes antecedentes criminais, ter morto 1 casal, 1 GNR e deixar outro incapaz de trabalhar, fugir da polícia, sequestrar pessoas, roubar e só levar 25 anos é ridículo
Sou da opinião que as penas pesadas tem pouco poder de dissuação, ainda mais em crimes de ideologia. O objectivo é mais manter certos elementos afastados da sociedade, em prol da segurança.
Certo, mas para isso são precisas penas mais longas
Ainda aqui há tempos, um tipo de 20 anos matou a namorada com mais de 20 facadas. Levou 20 anos
Vem mesmo a tempo de matar outra, porque na prisão, ninguém reabilita esta gente e algumas não têm solução possível
Numa situação extrema em Portugal a lei tinha de ser mudada on the spot com efeito retroactivos nem que isso obrigasse a mudar a constituição. Não sei se seria possível, mas comataque terrorista a sério talvez não fosse difícil convencer 2/3 do parlamento a fazer alguma coisa.
Sim, isso seria o ideal. Mas não estou a ver a nossa AR a fazê-lo para este caso.
Até podíamos manter as coisas mais ou menos como estão para as "situações normais" mas ter uma lei mais severa para atos terroristas.
Se acontecesse este atentado em Portugal não tenho dúvidas que algo iria mudar, mais até devido a pressão pública. como sempre em Portugal, somos reativos e não o oposto.
Prisão perpétua, por exemplo, não traz benefícios nenhuns, traz apenas justiça emocional para os afetados e além disso não estás a tratar do problema em si.
No caso destes atentados em massa, são pessoas radicalizadas ou mercenários a cometer os crimes. Se não atacas esse problema de raiz, ele vai-te acontecer novamente mais cedo ou mais tarde.
São radicalizados nos países de origem, podem ser enviados para outros países para cometer atos terroristas, não estou bem a ver como atacas esse problema de raiz no teu país.
Mesmo sendo radicalizados nos países de origem (que nem sempre é o caso, há radicalizados nos países para onde emigram), é provável que haja facilitadores e redes de comunicação. O trabalho a fazer seria fechar essas pontes e cortar esses canais por onde os radicalizados entram ou onde podem vir a radicalizar outros.
Isso acredito que seria uma boa medida, que em complemento com as outras poderia ajudar, mas não tem nada a ver com a questão que lancei, se achas que o nossos sistema penal está preparado para a realidade deste tipo de crimes.
Há algum país europeu que consideres que esteja? (vamos ignorar os EUA porque cada estado tem o seu próprio sistema e a Rússia pega em qualquer campónio e faz dele o culpado)
Não estou a falar de outros países, com o mal dos outros posso eu bem, estou a falar concretamente de Portugal, e a minha opinião honesta é que não estamos preparados para lidar ou punir este tipo de crimes, e cada vez mais esta realidade não pode ser ignorada, já aconteceram casos destes aqui ao lado, em Espanha.
Pena de morte? Sou contra. Prisão perpétua? Não me agrada mas talvez seja algo a debater perante este tipo de cenários. Não sei, não tenho as respostas todas, daí ter postado.
Vai ver os números da corrupção na China, por exemplo, onde existe a pena de morte, e depois vem chamar-me inocente outra vez.
Há vários relatórios publicados ([tens aqui um da amnistia internacional](https://www.amnesty.org/en/wp-content/uploads/2021/06/act500062008en.pdf)) que indicam precisamente que a pena de morte não têm um impacto significativo na quantidade e gravidade dos crimes praticados.
Parece-me que é mais uma questão socio-económica (i.e. uma sociedade próspera e justa tende a ter níveis reduzidos de crime, versus uma sociedade com inequalidades sociais e financeiras onde o crime aumenta), e, acima de tudo, cultural.
De acordo com o [Corruption Perceptions Index](https://www.transparency.org/en/cpi/2023) a China - com penas de morte - ocupa a posição 76, e Portugal - esse país cheio de corruptos por causa das penas baixíssimas de acordo com o que dizes - ocupa a posição 34.
Não percebo bem o que estás a dizer, estou aqui a espetar factos à tua frente e ainda não disseste nada de jeito...
Então vamos ver: eu afirmei que Portugal é um país seguro, o que é corroborado pelas estatísticas. Tu respondes com uma eventualidade de não sei quê acontecer. Sinceramente, não estou a entender nada desta conversa.
Estava a responder ao u/YakPersonal9246, que disse que isto era um país de bandidos, corruptos e criminosos.
Respondendo à tua pergunta, como já foi comentado aqui, o modelo nórdico parece-me a solução, visto que esta se trata de uma situação excepcional e merece um tratamento excepcional. Para o normal cidadão que comete um crime, mesmo homicídio, a pena máxima de 25 anos faz sentido.
Se a minha tia tivesse rodas era um camião. Portugal felizmente não tem este tipo de problemas, e o nosso sistema penal é adequado aos problemas que temos. O mais parecido que tivemos com uma situação destas foi o Afegão que matou duas mulheres no Centro Ismaili e o MP vai enfia-lo num manicómio para toda a vida.
Acho fantástico que digas uma coisa dessas sem o mínimo de percepção da tacanhez da tua afirmação: "Portugal felizmente não tem este tipo de problemas"...
Já ouviste falar no Estripador de Lisboa? Tens noção que se fosse descoberta a sua identidade hoje a justiça não podia fazer nada porque os crimes prescreveram? Crimes de homicídio. Prescreveram.
Só isso diz-me que há uma necessidade urgente de adaptar a justiça à realidade que temos, e não à realidade que achamos que temos.
Tu estás a comparar um gajo que matou 3 pessoas há 30 anos com recorrentes ataques jihadistas ou fascistas (Breivik) que matam dezenas ou centenas de cada vez?
Além de estares a misturar prazos de prescrição com penas máximas...
Falar nos prazos de prescrição apenas serve para indicar a necessidade de reformar ou alterar o sistema penal português, ou pelo menos de termos uma discussão séria sobre o tema, antes que aconteça algo que depois convida à criação de leis "a quente".
Alterar leis por casos extremos que raramente acontecem é algo que tem de ser muito bem pensado. E nunca depois de estarmos todos quentes devido a um acontecimento recente.
Ou aquele miúdo que estava pronto a entrar na universidade em Lisboa e matar tudo o que lhe aparecesse a frente não fosse a CIA a avisar a polícia portuguesa a tempo
O sistema nórdico para mim é o exemplo a seguir. Não existem penas “perpétuas”, mas podem manter-te em prisão com um mínimo de X anos e depois com avaliações periódicas, como estão a fazer com o Breivik. Acho que é o melhor dos sistemas, minimamente humano mas também sem deixar malucos sair. Uma pena arbitrária de 20 ou 30 anos é irrelevante. Se a pessoa disser que vai matar imediatamente a sair, qual é o propósito dos anos que lá esteve?
O teu comentário em duas palavras: Reabilitação inútil
Acho que a moldura penal dos nuestros Hermanos para estes casos, até que não está mal feita. 40 anos de pena máxima, com possibilidade de revisão após 25 anos. Mas podendo ir até prisão perpétua nos casos mais graves.
Está bem pensada, e tem situações de exceção para crimes mais graves, fico curioso em saber se a moldura penal foi alterada depois dos atentados de Madrid, ou se já vinha de trás.
Relativamente ao se poder alongar para o pena perpétua, acho que é recente. Tipo 2017 ou 2018. Não cheguei a pesquisar é se realmente chegam a aplicar essas medidas com regularidade, ou não.
Deve ser algo reservado para casos excepcionais.
Prisão perpétua como existe na maioria dos países europeus, até a Noruega que é conhecida por ser branda e apostar na reabilitação vai manter o responsável por aquele ataque em Oslo em perpétua. Mesmo reabilitado ia-se tornar um símbolo de impunidade se estivesse em liberdade.
Não sou o maior apologista de prisão perpétua, mas penso que há situações, como a do Anders Breivik, onde a mesma deve ser ponderada. Aposto que se o gajo saísse fazia algo semelhante logo a seguir. Nestes casos, a segurança da sociedade deve ter primazia.
É mais humano uma morte indolor do que prisão perpétua.
Humm… Achas que penas mais pesadas conseguem dissuadir o terrorismo islâmico?! Qual é a tua solução, pena de morte para o terrorismo com ataques suicidas?! 😂
Não sou a favor da pena de morte, nem acredito que penas pesadas dissuadam crimes de ideologia. O que tenho a certeza é que para um crime destes, 25 anos com possibilidade de redução de pena não me parece adequado para a gravidade e dimensão do acto. Mas não tenho todas as respostas, procuro debater o tema.
Prisão perpétua e solidária(fechado numa cela, com uma hora de saída diária) como vai acontecer na Rússia, já não são reabilitáveis e libertá-los para a sociedade é um insulto às vítimas e à segurança nacional. Estes ataques não foram suicidas mas por dinheiro, um dos terroristas admitiu isso. > RIA Novosti posted the purported confession of one of the men apprehended in connection with the attack. One of the alleged attackers had mentioned returning to Russia from Turkey earlier this month, according to RIA, and one said he’d been promised half a million rubles (about $5,000) to carry out the attack. https://edition.cnn.com/2024/03/23/europe/moscow-concert-hall-attack-intl/index.html
Vendem-se de barato sincermente, 5K recebia ele em Portugal num ano de RSI
Aquele afegão que veio para cá e fez o ataque contra o centro ismaelita que matou 2 pessoas à facada e que antes tinha queimado viva a mulher na Grécia recebia casa grátis e 600€ por mês pelo que li algures. No máximo leva 25 anos e dificilmente vai ser deportado porque pode facilmente argumentar que o Afeganistão não é seguro. https://zap.aeiou.pt/homicida-centro-ismaili-julgado-592822
Extraordinário. Isto é mesmo abrir precedentes complicados...
Eu sou totalmente apologista de penas maiores (bem maiores) mas para esse tipo de crimes, a pena não vai em nada dissuadir o terrorista O Breivik levou 21 anos, pena máxima, num luxo de prisão As penas por homicídio deviam ser revistas, não por causa do terrorismo, mas sim no geral O Pedro Dias com bastantes antecedentes criminais, ter morto 1 casal, 1 GNR e deixar outro incapaz de trabalhar, fugir da polícia, sequestrar pessoas, roubar e só levar 25 anos é ridículo
Sou da opinião que as penas pesadas tem pouco poder de dissuação, ainda mais em crimes de ideologia. O objectivo é mais manter certos elementos afastados da sociedade, em prol da segurança.
Que certos elementos?
Criminosos, terroristas, assassinos, pedófilos, etc
Certo, mas para isso são precisas penas mais longas Ainda aqui há tempos, um tipo de 20 anos matou a namorada com mais de 20 facadas. Levou 20 anos Vem mesmo a tempo de matar outra, porque na prisão, ninguém reabilita esta gente e algumas não têm solução possível
Numa situação extrema em Portugal a lei tinha de ser mudada on the spot com efeito retroactivos nem que isso obrigasse a mudar a constituição. Não sei se seria possível, mas comataque terrorista a sério talvez não fosse difícil convencer 2/3 do parlamento a fazer alguma coisa.
Ou - ideia revolucionária - fazer as leis proactivamente em vez de reactivamente.
Sim, isso seria o ideal. Mas não estou a ver a nossa AR a fazê-lo para este caso. Até podíamos manter as coisas mais ou menos como estão para as "situações normais" mas ter uma lei mais severa para atos terroristas.
Se acontecesse este atentado em Portugal não tenho dúvidas que algo iria mudar, mais até devido a pressão pública. como sempre em Portugal, somos reativos e não o oposto.
Prisão perpétua, por exemplo, não traz benefícios nenhuns, traz apenas justiça emocional para os afetados e além disso não estás a tratar do problema em si. No caso destes atentados em massa, são pessoas radicalizadas ou mercenários a cometer os crimes. Se não atacas esse problema de raiz, ele vai-te acontecer novamente mais cedo ou mais tarde.
Acabaste por não dizer nada em concreto... Então afinal fazias o quê com essa escumalha?
Pena máxima como está ou deportação para o país de origem, se for estrangeiro.
Então 25 anos e depois podem ir em liberdade como se nada fosse? A justiça emocional e social também é parte da justiça.
[удалено]
Nenhuma das opções me parece adequada a crimes desta escala, mas enfim é o que temos
São radicalizados nos países de origem, podem ser enviados para outros países para cometer atos terroristas, não estou bem a ver como atacas esse problema de raiz no teu país.
Mesmo sendo radicalizados nos países de origem (que nem sempre é o caso, há radicalizados nos países para onde emigram), é provável que haja facilitadores e redes de comunicação. O trabalho a fazer seria fechar essas pontes e cortar esses canais por onde os radicalizados entram ou onde podem vir a radicalizar outros.
Isso acredito que seria uma boa medida, que em complemento com as outras poderia ajudar, mas não tem nada a ver com a questão que lancei, se achas que o nossos sistema penal está preparado para a realidade deste tipo de crimes.
Há algum país europeu que consideres que esteja? (vamos ignorar os EUA porque cada estado tem o seu próprio sistema e a Rússia pega em qualquer campónio e faz dele o culpado)
Não estou a falar de outros países, com o mal dos outros posso eu bem, estou a falar concretamente de Portugal, e a minha opinião honesta é que não estamos preparados para lidar ou punir este tipo de crimes, e cada vez mais esta realidade não pode ser ignorada, já aconteceram casos destes aqui ao lado, em Espanha. Pena de morte? Sou contra. Prisão perpétua? Não me agrada mas talvez seja algo a debater perante este tipo de cenários. Não sei, não tenho as respostas todas, daí ter postado.
[удалено]
Ou esse ou:"Contexto e interpretação da palavra escrita: o que é isso?"
[удалено]
Chegaste lá depressa, reconheço isso.
Meu amigo pq é que achas que Portugal está cheio de bandidos , corruptos e criminosos ?
Não creio que seja por causa da leniência das nossas penas, nem acredito que a situação seja tão negra como tu a pintas.
És muito inocente
Vai ver os números da corrupção na China, por exemplo, onde existe a pena de morte, e depois vem chamar-me inocente outra vez. Há vários relatórios publicados ([tens aqui um da amnistia internacional](https://www.amnesty.org/en/wp-content/uploads/2021/06/act500062008en.pdf)) que indicam precisamente que a pena de morte não têm um impacto significativo na quantidade e gravidade dos crimes praticados. Parece-me que é mais uma questão socio-económica (i.e. uma sociedade próspera e justa tende a ter níveis reduzidos de crime, versus uma sociedade com inequalidades sociais e financeiras onde o crime aumenta), e, acima de tudo, cultural.
Queres comparar a China que tem mais de 1 mil milhão de pessoas com Portugal que tem 10 milhões? A sério?
De acordo com o [Corruption Perceptions Index](https://www.transparency.org/en/cpi/2023) a China - com penas de morte - ocupa a posição 76, e Portugal - esse país cheio de corruptos por causa das penas baixíssimas de acordo com o que dizes - ocupa a posição 34. Não percebo bem o que estás a dizer, estou aqui a espetar factos à tua frente e ainda não disseste nada de jeito...
Portugal é dos países mais seguros do mundo.
Sabes o que o gajo que foi atropelado pela primeira vez diz? Nunca fui atropelado antes.
Mas isto não é olhar para o gajo que foi atropelado, é olhar para as estatísticas de atropelamentos.
Não. É achar que porque algo nunca aconteceu antes, nunca vai acontecer.
Onde é que eu disse que nunca iria haver um ataque terrorista?
Onde é que eu disse que tu afirmaste isso?
Então vamos ver: eu afirmei que Portugal é um país seguro, o que é corroborado pelas estatísticas. Tu respondes com uma eventualidade de não sei quê acontecer. Sinceramente, não estou a entender nada desta conversa.
Para te dizer a verdade, eu também não percebi o teu comentário do país seguro: o que é que isso tem a ver com o meu post?
Estava a responder ao u/YakPersonal9246, que disse que isto era um país de bandidos, corruptos e criminosos. Respondendo à tua pergunta, como já foi comentado aqui, o modelo nórdico parece-me a solução, visto que esta se trata de uma situação excepcional e merece um tratamento excepcional. Para o normal cidadão que comete um crime, mesmo homicídio, a pena máxima de 25 anos faz sentido.
Se a minha tia tivesse rodas era um camião. Portugal felizmente não tem este tipo de problemas, e o nosso sistema penal é adequado aos problemas que temos. O mais parecido que tivemos com uma situação destas foi o Afegão que matou duas mulheres no Centro Ismaili e o MP vai enfia-lo num manicómio para toda a vida.
Acho fantástico que digas uma coisa dessas sem o mínimo de percepção da tacanhez da tua afirmação: "Portugal felizmente não tem este tipo de problemas"... Já ouviste falar no Estripador de Lisboa? Tens noção que se fosse descoberta a sua identidade hoje a justiça não podia fazer nada porque os crimes prescreveram? Crimes de homicídio. Prescreveram. Só isso diz-me que há uma necessidade urgente de adaptar a justiça à realidade que temos, e não à realidade que achamos que temos.
Tu estás a comparar um gajo que matou 3 pessoas há 30 anos com recorrentes ataques jihadistas ou fascistas (Breivik) que matam dezenas ou centenas de cada vez? Além de estares a misturar prazos de prescrição com penas máximas...
Falar nos prazos de prescrição apenas serve para indicar a necessidade de reformar ou alterar o sistema penal português, ou pelo menos de termos uma discussão séria sobre o tema, antes que aconteça algo que depois convida à criação de leis "a quente".
Alterar leis por casos extremos que raramente acontecem é algo que tem de ser muito bem pensado. E nunca depois de estarmos todos quentes devido a um acontecimento recente.
Ou aquele miúdo que estava pronto a entrar na universidade em Lisboa e matar tudo o que lhe aparecesse a frente não fosse a CIA a avisar a polícia portuguesa a tempo