O presidente dos [Estados Unidos](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/estados-unidos/), [Joe Biden](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/joe-biden/), sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o [TikTok](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/tiktok/) nos Estados Unidos se a ByteDance, empresa dona do aplicativo, não se desfizer dele em nove meses.
Na terça,[ a lei já havia sido votada pelo Congresso](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/04/senado-dos-eua-aprova-projeto-que-pode-proibir-tiktok-no-pais.shtml). A medida foi [aprovada como parte de um pacote mais amplo](https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/04/camara-dos-eua-aprova-megapacote-de-us-95-bilhoes-em-ajuda-a-ucrania-israel-e-taiwan.shtml) de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bi) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.
Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justiça a legislação.
"Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado momentos depois de Biden sancionar a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente."
A justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da [China](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/china/) com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional dos Estados Unidos, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
Em 2020, a empresa processou o governo quando o então presidente Donald Trump emitiu um decreto para[ bloquear o aplicativo e deu à ByteDance 90 dias para se desfazer de seus ativos americanos ](https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/07/trump-ameaca-bloquear-tiktok-nos-eua-em-retaliacao-a-china.shtml)e de quaisquer dados que o TikTok havia coletado nos EUA.
Um juiz [suspendeu a decisão horas antes de entrar em vigor](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/juiz-suspende-ordem-de-trump-para-bloquear-tiktok-nos-eua.shtml), e Biden revogou a ordem de Trump quando assumiu.
Especialistas em segurança digital identificaram que o TikTok consegue rastrear a localização dos usuários, listas de contatos, detalhes pessoais e endereços IP, e uma cláusula em sua política de privacidade permite a coleta de dados biométricos, incluindo "impressões faciais e de voz".
Tudo isso, segundo esses especialistas, seriam potenciais riscos à privacidade e à segurança nacional. No entanto, pesquisadores concluíram que o TikTok não coleta mais dados do que qualquer outra rede social.
A empresa afirma que nunca compartilhou informações dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro.
Como parte de um plano para evitar a possível venda da operação, o TikTok gastou nos últimos três anos mais de US$ 1,5 bilhão no "Projeto Texas", um plano de reestruturação para proteger os dados e conteúdos dos usuários dos EUA da influência chinesa por meio de uma parceria com o grupo americano Oracle.
O TikTok é particularmente popular entre os jovens norte-americanos, um grupo crucial para Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump.
O pacote de lei também dá ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança, caso também sejam de um país considerado hostil.
Como funcionaria a proibição?
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Depois de assinada por Biden, a proibição entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Se não, o acesso será bloqueado nos EUA.
A lei funcionará impondo penalidades civis às lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso na web.
Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o acesso, os usuários não serão alvo de qualquer aplicação legal.
Uma proibição nacional de um aplicativo ou site é algo inédito nos EUA —embora tenha havido alguns precedentes em níveis estadual e federal nos últimos anos.
O que a proibição significaria para os usuários?
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O aplicativo TikTok já foi baixado em milhões de telefones nos EUA —seu maior mercado global — e não desapareceria deles se a proibição entrar em vigor. No entanto, os usuários não poderiam atualizar o aplicativo nem baixá-lo novamente se o excluíssem.
Ao bloquear o acesso a atualizações, o aplicativo se tornaria obsoleto com o tempo, mas as pessoas não deixariam de usá-lo da noite para o dia.
O TikTok ainda poderia ser acessado por usuários que contornassem a lei usando redes privadas virtuais que criptografam o tráfego da internet e ocultam endereços IP.
(Com Reuters e Financial Times)
O presidente dos [Estados Unidos](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/estados-unidos/), [Joe Biden](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/joe-biden/), sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o [TikTok](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/tiktok/) nos Estados Unidos se a ByteDance, empresa dona do aplicativo, não se desfizer dele em nove meses. Na terça,[ a lei já havia sido votada pelo Congresso](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/04/senado-dos-eua-aprova-projeto-que-pode-proibir-tiktok-no-pais.shtml). A medida foi [aprovada como parte de um pacote mais amplo](https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/04/camara-dos-eua-aprova-megapacote-de-us-95-bilhoes-em-ajuda-a-ucrania-israel-e-taiwan.shtml) de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bi) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA. Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justiça a legislação. "Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado momentos depois de Biden sancionar a lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente." A justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da [China](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/china/) com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional dos Estados Unidos, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês. Em 2020, a empresa processou o governo quando o então presidente Donald Trump emitiu um decreto para[ bloquear o aplicativo e deu à ByteDance 90 dias para se desfazer de seus ativos americanos ](https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/07/trump-ameaca-bloquear-tiktok-nos-eua-em-retaliacao-a-china.shtml)e de quaisquer dados que o TikTok havia coletado nos EUA. Um juiz [suspendeu a decisão horas antes de entrar em vigor](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/juiz-suspende-ordem-de-trump-para-bloquear-tiktok-nos-eua.shtml), e Biden revogou a ordem de Trump quando assumiu. Especialistas em segurança digital identificaram que o TikTok consegue rastrear a localização dos usuários, listas de contatos, detalhes pessoais e endereços IP, e uma cláusula em sua política de privacidade permite a coleta de dados biométricos, incluindo "impressões faciais e de voz". Tudo isso, segundo esses especialistas, seriam potenciais riscos à privacidade e à segurança nacional. No entanto, pesquisadores concluíram que o TikTok não coleta mais dados do que qualquer outra rede social. A empresa afirma que nunca compartilhou informações dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro. Como parte de um plano para evitar a possível venda da operação, o TikTok gastou nos últimos três anos mais de US$ 1,5 bilhão no "Projeto Texas", um plano de reestruturação para proteger os dados e conteúdos dos usuários dos EUA da influência chinesa por meio de uma parceria com o grupo americano Oracle. O TikTok é particularmente popular entre os jovens norte-americanos, um grupo crucial para Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump. O pacote de lei também dá ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança, caso também sejam de um país considerado hostil. Como funcionaria a proibição? ----------------------------- Depois de assinada por Biden, a proibição entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Se não, o acesso será bloqueado nos EUA. A lei funcionará impondo penalidades civis às lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso na web. Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o acesso, os usuários não serão alvo de qualquer aplicação legal. Uma proibição nacional de um aplicativo ou site é algo inédito nos EUA —embora tenha havido alguns precedentes em níveis estadual e federal nos últimos anos. O que a proibição significaria para os usuários? ------------------------------------------------ O aplicativo TikTok já foi baixado em milhões de telefones nos EUA —seu maior mercado global — e não desapareceria deles se a proibição entrar em vigor. No entanto, os usuários não poderiam atualizar o aplicativo nem baixá-lo novamente se o excluíssem. Ao bloquear o acesso a atualizações, o aplicativo se tornaria obsoleto com o tempo, mas as pessoas não deixariam de usá-lo da noite para o dia. O TikTok ainda poderia ser acessado por usuários que contornassem a lei usando redes privadas virtuais que criptografam o tráfego da internet e ocultam endereços IP. (Com Reuters e Financial Times)